segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Mais de 1,1 milhão de processos aguardam julgamento nos Tribunais Federais


De 1989 até 2013, o número de processos acumulados aguardando julgamento nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF) atualmente existentes subiu de 100 mil para 1,1milhão, segundo informações dos integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Criação de TRF na Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas. Na quinta-feira (1º), a Frente promoveu um ato solene no Senado, em Brasília (DF), com a participação do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, representando o governador Jaques Wagner. Os governadores de Minas Gerais, Paraná e Amazonas também enviaram representantes a Brasília e se manifestaram favoráveis à iniciativa. O ato teve apoio das Associações de Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). Almiro Sena disse que a iniciativa tem o apoio do governo da Bahia, que deseja a melhora do acesso da população aos serviços judiciários. Na quarta-feira (31), o governador recebeu, em Salvador, representantes da Frente Parlamentar para discutir a questão. O secretário também participou, no Supremo Tribunal Federal (STF), de audiência com o relator da liminar que suspendeu a instalação dos quatro novos tribunais, ministro Luiz Fux, afirmando que é importante para a Bahia a implantação do TRF para permitir maior democratização da justiça. A liminar foi concedida pelo ministro Joaquim Barbosa.

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