Manifestação se concentrou na área externa do Palácio do Planalto.
No último domingo (11), mais de 150 manifestantes de 16 etnias nativas chegaram em Brasília. Todos partiram do sul da Bahia, especialmente da Costa do Descobrimento. Na manhã desta terça (13), eles ocuparam a frente do Palácio do Planalto.
O Presidente da Federação Tupinambá Pataxó, Cacique Aruan, afirmou o posicionamento das populações nativas contra projetos de emenda à constituição que restringem seus direitos fundamentais.
O protesto condena o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que deve ser discutida hoje na Câmara dos Deputados. O projeto pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo a competência de demarcar e homologar terras tradicionais. Para diversos setores da sociedade, esse mudança coloca em risco as condições de existência de comunidades inteiras, tanto indígenas como quilombolas. Se aprovada, a emenda também intervirá na criação de áreas protegidas.
A ameaça que assusta as populações nativas está na vantagem esmagadora do ruralismo no congresso nacional, em relação à bancada de apoio aos indígenas. A frente parlamentar agropecuária já se posicionou ruidosamente em favor da PEC 215. As etnias nativas não acreditam na isonomia dos deputados vinculados à causa latifundiária. Principalmente, quando se depararem com o poder de decidir o direito dos nativos ao seu território tradicional.
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